Palavra-chave: recuperação judicial
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Recuperação judicial é solução para todas as empresas?
Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos.
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19
Artigo – Estadão – Recuperação judicial não é a única saída – Por Juliana Biolchi*
Artigo – Conjur – Recuperação extrajudicial é solução para enfrentar problemas financeiros na crise
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência
Alterações na Lei de Falências visam estimular negociações, afirma relator do PL
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
Notícias
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
